Desembargador Encinas Manfré toma posse como presidente do TRE-SP

O Palácio da Justiça, sede do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), recebeu, na última sexta-feira (27), a cerimônia de posse do novo presidente do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo, desembargador José Antonio Encinas Manfré. Ele ingressou na Magistratura em 1985, como juiz substituto da Comarca de Araçatuba.

A cerimônia, que também empossou o vice-presidente e corredor regional eleitoral, desembargador Roberto Maia Filho, teve a presença do vice-presidente do TJ-SP, desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez, representando o presidente Francisco Eduardo Loureiro, e do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Durante o discurso, Encinas Manfré refletiu sobre o cargo de presidente do TRE-SP e declarou sentir-se honrado por exercê-lo. “Sobretudo, o que considero é minha imensurável responsabilidade administrativa e jurisdicional e o serviço público a prestar, o qual muito supera fosse mero prêmio ou galardão pessoal” , disse. 

Imparcialidade

Para ele, governar o TRE-SP com eficiência é um imperativo fundamental, alinhado aos padrões democráticos de transparência e lisura que são indispensáveis à credibilidade, como fizeram os nossos antecessores. “É essencial que a sociedade se mantenha convicta da nossa imparcialidade e independência”, asseverou. 

O desembargador também alertou para o uso indevido da internet e das ferramentas de inteligência artificial e manifestou confiança na atuação institucional. “Estaremos aptos a novamente proporcionar eleições livres, transparentes e seguras”, afirmou.  

Democracia

O Ministério Público foi representado na cerimônia de posse pelo procurador regional eleitoral de São Paulo, Paulo Taubemblatt, que mencionou que a realização periódica de eleições e a manifestação do voto soberano, livre e consciente são fundamentais para a democracia. 

“É para liderar a defesa do direito cidadão do voto que hoje nos reunimos aqui para saudar os desembargadores Encinas Manfré e Roberto Maia Filho. Eles aliam postura proativa, conhecimento jurídico e capacidade administrativa. Sabemos que estamos sob a melhor direção possível. Sorte e sucesso”, disse.

A juíza decana do TRE-SP, Maria Cláudia Bedotti, também se manifestou e destacou a grandiosidade da Corte eleitoral paulista, que conta com 34 milhões de eleitores, o que corresponde a 22% do total nacional de votantes. 

Para ela, os novos dirigentes do tribunal eleitoral “reúnem as virtudes próprias da Magistratura que exercem há décadas”. E acrescentou: “Experiência consolidada, prudência no decidir e compromisso inabalável com a lei e com a Constituição da República, atributos que os habilitam a conduzir a Justiça eleitoral com independência e equilíbrio institucional”, afirmou.

Biografia

Segundo o TJ-SP, Encinas Manfré nasceu em Cafelândia, em 1954, e graduou-se na Faculdade de Direito de Bauru da Instituição Toledo de Ensino, na turma de 1979. Ele ingressou na Magistratura em 1985, como juiz substituto da Comarca de Araçatuba.

Também judiciou em Paulo de Faria, Pereira Barreto e na Capital. Em 2006, foi removido ao cargo de juiz substituto em segundo grau, sendo promovido a desembargador em 2012. No TRE-SP, atuou como juiz efetivo entre 2011 e 2012. Em 2020, tomou posse como membro substituto, na classe desembargadores.