Conselho de Saúde pede que vereadores ajudem a cobrar a liberação de mais equipes de Saúde da Família para Araçatuba

O presidente do Conselho Municipal de Saúde de Araçatuba (SP), Thiago Henrique Bráz Mendes, aproveitou a audiência pública de Saúde, realizada na Câmara Municipal na noite de sexta-feira (27), para cobrar dos vereadores, que também se empenhem e pressionem o Ministério da Saúde, para autorizar o credenciamento de novas eSF (Equipes de Saúde da Família) para a cidade.

A defasagem no atendimento à população pelo programa foi um dos principais assuntos discutidos durante a audiência, que tem como objetivo, apresentar o balanço do trabalho realizado pela Secretaria Municipal de Saúde no último quadrimestre.

Conforme já divulgado, a ampliação no número de equipes da Saúde da Família em Araçatuba é uma das prioridades da atual administração. O secretário municipal de Saúde, Daniel Martins, reforçou que o pedido de credenciamento de mais 14 equipes, elevando para 60, está desde abril de 2025 com o Ministério da Saúde, que ainda não autorizou.

Análise

Em novembro a reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde, que confirmou que as solicitações de novos credenciamentos para Araçatuba foram registradas em abril de 2025 e estavam em análise para credenciamento e homologação.

O Ministério da Saúde informou que em municípios com mais de 100 mil habitantes, como Araçatuba, cada equipe de Saúde da Família deve atender cerca de 3 mil pessoas, podendo chegar a até 4.500 conforme portaria vigente. “A quantidade de equipes necessárias depende da população cadastrada e da capacidade de acompanhamento de cada eSF”, informou.

Ainda de acordo com o ministério, além das 46 equipes credenciadas, o município conta com três equipes de Atenção Primária, duas equipes Multiprofissionais (modalidade ampliada), 29 equipes de Saúde Bucal e 234 Agentes Comunitários de Saúde.

União

Ao usar o microfone, Mendes comentou que o aumento na quantidade de equipes de Saúde da Família em Araçatuba é tema de discussão constante no conselho. “A gente sabe do empenho da Secretaria de Saúde, a gente sabe do pedido que a secretaria fez”, disse.

Ele argumentou que a população idosa vem crescendo constantemente, aumentando a demanda por atendimento de saúde, e as equipes que existem atualmente, não estão dando conta da demanda.

“Nós deveríamos ter hoje, no mínimo, 60 equipes. Então, o Conselho de Saúde vem hoje, pedir a essa Casa, e não só perguntar à Secretaria de Saúde, mas pedir o apoio desta Casa no sentido de a gente encampar essa luta, junto aos nossos deputados federais, junto aos nossos deputados estaduais, junto ao governo do Estado e ao governo federal”, comentou.

O presidente do conselho argumentou que Araçatuba é sede de região, conta com mais de 200 mil habitantes e necessita urgentemente deste aumento de equipes da Saúde da Família.

Importância

O secretário municipal reforçou que Araçatuba precisa de no mínimo 60 equipes, o que seria suficiente para atender 180 mil pessoas adequadamente. “Não que as outras 20 mil não precisam, mas precisa as vezes menos, pois as vezes tem um plano de saúde ou outra coisa”, justificou.

Ainda de acordo com ele, a falta de recursos seria a justificativa do Ministério da Saúde para ainda não ter atendido ao pedido e autorizado as novas equipes de Saúde da Família para Araçatuba. “O que nos tem chamado a atenção é que nós temos ido a Brasília (DF) e o que nos tem falado que é que o governo federal tem encontrado dificuldade na parte monetária, na parte financeira do Ministério da Saúde, então essa é a nossa resposta em Brasília”, informou.

De acordo com ele, em havendo a autorização do Ministério da Saúde, o município tem 60 dias para implantar as novas equipes.

Outro pedido

O secretário revelou que também foi solicitado ao Ministério, o pagamento referente a 48 agentes de Saúde que estão atuando na cidade há vários anos, porém, o município não recebe do Ministério da Saúde o repasse do valor referente a eles.

“Não se sabe porque, talvez porque não foi digitada corretamente a produção desses agentes, e perdeu”, comentou. Assim, de acordo com ele, a cidade conta com 276 agentes, mas recebe de 230 e custeia com recursos próprios os outros.

UBSs

Martins comentou ainda que também há necessidade de construção de novas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) em Araçatuba. Duas estão em construção, uma no Porto Real e outra no Concórdia, porém foram protocolados pedidos para outras três e é aguardada a manifestação.

Ele citou que novos residencias estão sem cobertura, que é o que ocorre nos novos bairros que foram criados na estrada Caran Rezek, como Paquerê, Ancara; e no Vida Nova Araçatuba, que fica no complemento da rua Aviação. As novas unidades seriam construídas no Paquerê, Jardim Universo, na região entre o Eteucle Turrini e TV, e no Água Branca.