Tribunal do Júri absolve PM da reserva em julgamento por homicídio em Araçatuba

O Tribunal do Júri de Araçatuba (SP) absolveu o policial militar da reserva Rui Neves Dias, denunciado por homicídio duplamente qualificado pela morte de Dionatam de Oliveira dos Santos, 31. O caso aconteceu em 19 de maio de 2022, no bairro Umuarama.

O julgamento foi realizado na quinta-feira (26), no Fórum de Araçatuba, a defesa alegou legítima defesa e o pedido foi atendido pelos jurados.

Conforme publicado na época, o réu declarou em depoimento à polícia que naquela noite, ele seguia de moto e viu a vítima na frente de um restaurante no cruzamento da rua Rodolfo Miranda com a avenida Umuarama, pouco depois das 22h.

Simulou

Como o restaurante teria sido alvo de furto recentemente, ele decidiu retornar e a tentativa de abordagem aconteceu na rua Rodolfo Miranda. Segundo Dias, Santos teria se virado colocando a mão na cintura, debaixo da camiseta, fazendo menção de que iria sacar uma arma.

Diante disso, ele sacou a pistola que trazia consigo e fez um disparo em direção à vítima, que foi atingida no rosto e caiu no asfalto. No boletim de ocorrência consta que o próprio autor do disparo ligou para o 190 informando que havia atirado na vítima e equipe do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) constatou o óbito no local.

A perícia recolheu uma cápsula de munição calibre .40, um cigarro eletrônico que estaria com a vítima, um isqueiro e essência para o cigarro eletrônico. Santos tinha passagens pela polícia em Barretos e em Mirandópolis, por furto de picanha em supermercados e por descumprimento de medida protetiva. 

Julgamento

O réu foi denunciado por homicídio qualificado pelo motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima. Consta na decisão que os jurados por maioria reconheceram a materialidade do crime e a autoria, mas no terceiro quesito, decidiram, também por maioria, pela absolvição.

O julgamento foi presidido pelo juiz Carlos Gustavo de Souza Miranda.