Defesa consegue absolver casal acusado de matar homem que teve corpo arrastado em Araçatuba

O Tribunal do Júri de Araçatuba (SP) absolveu Jaqueline Pinas Eugênio e Luís Fernando Custódio Cardoso, da acusação de homicídio qualificado, pelo assassinato de Fábio César Correia, 49 anos, o “Bim”, crime ocorrido na madrugada em março de 2024, no bairro Parque Industrial.

Na ocasião, câmeras de monitoramento gravaram o corpo da vítima sendo arrastado por pessoas que estavam sentadas no porta-malas de um carro. O cadáver foi abandonado junto com uma lona, na rua Humberto Bergamaschi, ao lado de uma praça.

Segundo a denúncia do Ministério Público, além de participarem do assassinato, os réus teriam furtado a motoneta de Bim, uma Honda Biz ano 2002, avaliada em R$ 5.500,00. Os dois foram denunciados por homicídio qualificado pelo emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima; furto qualificado pelo concurso de pessoas; ocultação de cadáver; e fraude pessoal.

Julgamento

Segundo o que foi apurado pela reportagem, durante o julgamento na quinta-feira (12), o Ministério Público pediu a condenação de acordo com a denúncia. A defesa, feita pelos advogados José Márcio Mantello, Ellen da Silva Rosa Palma e Ely Flores, pediu o reconhecimento da legítima defesa no caso da denúncia pelo homicídio e foi atendida pelos jurados. 

Jaqueline Pinas Eugênio foi condenada a 3 anos e 9 meses de prisão no regime inicial semiaberto e mais 5 meses de detenção, em regime inicial aberto. Já Luís Fernando Custódio Cardoso foi condenado a 4 anos e 8 meses de prisão em regime inicial fechado, e mais 8 meses e 5 dias de detenção, em regime inicial semiaberto.

Os dois aguardavam julgamento presos preventivamente e, segundo a defesa, no caso de Jaqueline, por ser primária e ter cumprido parte da pena, foi determinada a expedição dos alvarás de soltura.

Já com relação a Cardoso, ele é reincidente, permanece preso, mas a defesa pedirá a detração de pena pelo período que ele ficou preso preventivamente e acredita que em breve ele progredirá para o regime semiaberto.

Caso

Conforme amplamente divulgado na época, o crime chamou bastante a atenção devido ao corpo ter sido encontrado abandonado no meio da rua, em local de grande movimento. 

O caso foi investigado pela DH/Deic (Delegacia de Homicídios da Divisão Especializada de Investigações Criminais), que apurou que o crime teria sido cometido na madrugada de 2 de março, na casa de Jaqueline, localizada também na rua Humberto Bergamashi, a pouco mais de 50 metros de onde o cadáver foi abandonado.

Ela e Cardoso foram presos temporariamente e, ao ser ouvida, a mulher contou que dois meses antes, Bim teria tentado estuprá-la. A ré alegou ainda que naquela madrugada, quando os três estavam na casa dela para consumir drogas, ela desferiu dois golpes com um cano na cabeça da vítima.

Na sequência, Cardoso, que era companheiro dela, pegou o objeto e continuou as agressões. Constatada a morte, o corpo teria sido enterrado em uma cova rasa no quintal. A polícia apurou ainda que havia uma terceira pessoa no imóvel, a qual também chegou a ser detida, negou participação no crime e foi liberada. 

Cadáver

Já na madrugada da segunda-feira seguinte, o casal teria pedido ajuda aos outros três usuários de drogas que utilizavam a casa de Jaqueline para consumir entorpecentes, para desenterrar o corpo e levá-lo para outro lugar.

Eles teriam concordado e usado o carro de um deles, que é motorista por aplicativo, para transportar o corpo. Devido ao peso e pelo mau cheiro que exalava, por já estar em estado de decomposição, durante o trajeto eles acabaram abandonando o cadáver na rua.

Os três também foram identificados pela polícia, detidos e confessaram estarem no carro que foi visto arrastando o corpo pela rua, enrolado em uma lona de plástico. Segundo o que foi apurado pela reportagem, o processo foi desmembrado com relação a esses denunciados.