Avô é indiciado pela Polícia Civil de Araçatuba por fazer comentário preconceituoso sobre neto homossexual 

Um homem de 62 anos foi indiciado pela Polícia Civil de Araçatuba (SP) pelo crime de homofobia, acusado de ter feito um comentário preconceituoso contra o neto dele, um adolescente de 16 anos, que é homossexual.

O inquérito instaurado pelo delegado Marcel Basso já foi relatado e caberá ao Ministério Público decidir se ele será denunciado e responderá a processo criminal.

Segundo o que foi apurado pela reportagem, a investigação teve início em 23 de março, após a mãe do adolescente, uma mulher de 42 anos, procurar a delegacia e registrar um boletim de ocorrência denunciando o avô do jovem.

Foto

De acordo com ela, o adolescente tinha um namorado e publicou duas fotos na rede social "Instagram", sendo que em uma delas, ele estava de mãos dadas com o namorado. 

Ainda segundo a mulher, após ver a foto, o avô paterno do adolescente enviou um áudio a ela, com o seguinte teor: "você não tem um porrete para dar na cabeça dele, toca o pau nele para virar homem".

Arrependido

O inquérito foi instaurado pelo 3º Distrito Policial da CPJ (Central de Polícia Judiciária) e após ter acesso às fotos e ao áudio encaminhado pelo avô, o delegado o intimou para prestar declarações.

Ao ser ouvido, o idoso assumiu ter enviado o áudio à mãe do adolescente, mas alegou estar arrependido. Segundo o que foi apurado, ele argumentou que tem 62 anos, foi criado de outra maneira e teria levado um susto ao ver a foto do neto dele abraçado com outro homem.

Indiciado

Ao concluir o inquérito, o delegado decidiu pelo indiciamento do avô do adolescente, levando em consideração que "o conteúdo da manifestação revela, em análise objetiva, incitação à violência e discriminação dirigida em razão da orientação sexual da vítima, circunstância que se amolda ao tipo penal previsto no artigo 2º-A da Lei nº 7.716/89, conforme entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal ao equiparar a homofobia e a transfobia aos crimes de racismo (ADO nº 26 e MI nº 4.733)”. 

Para a autoridade policial, “eventual alegação de arrependimento posterior ou de contexto geracional não possui o condão de afastar, nesta fase, a tipicidade da conduta, tampouco elide os indícios suficientes de autoria e materialidade exigidos para o indiciamento, ato de natureza jurídico-administrativa que formaliza a imputação no âmbito do Inquérito Policial".

O crime de homofobia está previsto artigo 2º-A da lei 7.716/89 e em caso de condenação, a pena de reclusão varia de 2 a 5 anos.