Justiça proíbe médico de Birigui condenado por estupro de vulnerável de sair do País

A Justiça de Birigui (SP) atendeu representação do Ministério Público e decretou medidas cautelares, proibindo um médico da cidade, que foi condenado por estupro de vulnerável, de deixar o País. O nome dele não será divulgado para preservar a vítima e porque o processo tramita em segredo de Justiça e cabe recurso da decisão.

A sentença da 1ª Vara de Birigui é de junho de 2024, que o condenou a 16 anos e 4 meses de prisão, após ele ter sido denunciado, acusado de ter passado a mão no corpo de uma sobrinha da esposa dele, então com 9 anos, durante brincadeira na piscina da casa dele, em janeiro de 2022.

Ainda de acordo com o que foi apurado pela reportagem, houve recurso contra a decisão, mas o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) manteve a condenação, em julgamento no início deste ano, porém, reduziu a pena para 14 anos, 4 meses e 20 dias de prisão. Não foi decretada a prisão e ainda cabe recurso em instâncias superiores.

Homenagem

A reportagem apurou que a proibição de o médico sair do País foi determinada após o Ministério Público tomar conhecimento de uma homenagem que foi prestada ao médico de Birigui na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), no último dia 27 de março. Foi o próprio médico que fez uma postagem na rede social dele, informando sobre a homenagem.

“Ontem vivi um dos momentos mais emocionantes da minha carreira! Fui homenageado pela ALESP (Assembleia Legislativa de São Paulo) e a ABFIP (Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz) ligada à ONU, com uma medalha que me deixou profundamente honrado e emocionado.

Receber esse reconhecimento pelo trabalho que venho realizando há anos, principalmente no interior, operando crianças carentes com orelhas em abano, é algo que toca meu coração.

Mais do que uma homenagem, essa medalha representa o que acredito: a cirurgia plástica também é sobre dignidade, autoestima e transformação de vidas – especialmente de quem mais precisa.

Meu sentimento hoje é de alegria, gratidão e responsabilidade renovada. Obrigado a todos que caminham ao meu lado nessa missão”, publicou.

Possível fuga

Ao representar pela decretação da medida cautelar, de proibição de deixar o País, a Promotoria de Justiça argumentou que durante a cerimônia na Alesp, teria sido ventilada a possibilidade de o médico estar planejando uma viagem ao Japão, para também ser homenageado naquele País. Isso foi entendido como uma possível tentativa de fuga.

Ao atender o pedido, nesta terça-feira (8), a Justiça de Birigui determinou que a Polícia Federal fosse imediatamente comunicada para ratificar a apreensão do passaporte do médico condenado e esclareça se é possível ser emitido um passaporte especial ou outro documento de viagem em favor dele.

Novo documento

Essa comunicação é necessária, devido à possível condição de descente de japoneses do médico e eventual solicitação desses documentos em repartições diplomáticas ou consulares. A decisão manda reforçar para a Polícia Federal que permanece vigente a proibição de entrega e emissão de novo passaporte ao réu.

Segundo o que foi apurado pela reportagem, quando da condenação em primeira instância, foi determinado que o médico entregasse o passaporte na Polícia Federal, porém, até então não havia nenhuma restrição para que ele requeresse outro passaporte.

Homenagem

A reportagem procurou a Alesp, que alegou que o evento em homenagem ao médico de Birigui condenado por estupro de vulnerável foi promovido pela Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz, com o apoio do deputado Capitão Telhada.

“A Alesp cede o espaço, mas não tem responsabilidade direta, como instituição, sobre os eventos realizados”, informou, orientando que fosse feito contato com o gabinete do parlamentar que promoveu a atividade para eventuais dúvidas.

A reportagem já encaminhou e-mail para a assessoria do deputado e também para a Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz e aguarda retorno.

Defesa

A reportagem também falou com a defesa do médico, feita pelo advogado Elber Carvalho de Souza. Ele afirma que as informações são inverídicas, pois jamais houve qualquer cogitação de fuga. “O acusado está provando a sua inocência perante os tribunais recursais, inclusive causa estranheza a veiculação de um processo que está em segredo de justiça e a divulgação do trâmite processual em vários jornais”, cita.

Em relação ao passaporte do acusado, o advogado afirma que ele foi bloqueado desde o início do procedimento e que o cliente dele sempre respeitou as condições impostas pela Justiça.

“A defesa buscará a inocência do acusado, pois trata-se mais de uma perseguição pessoal. Quero deixar claro que há uma retratação por parte da genitora da menor, onde inocenta o acusado de qualquer ilícito e não há decisão definitiva de qualquer condenação”, conclui.