Tribunal do Júri de Penápolis absolve vigia denunciado por morte em usina

O Tribunal do Júri de Penápolis (SP) acatou pedido da defesa e absolveu o vigia José Alexandre dos Santos, denunciando por homicídio pela morte de Marcos Vinícius Matias, 25 anos, ocorrida em 20 de dezembro de 2018, na sede de uma usina de açúcar e álcool da cidade.

Ele também foi denunciado por porte ilegal de arma de fogo, pois apresentou espontaneamente à polícia, um revólver calibre 38 que havia utilizado para efetuar disparos naquela noite, para tentar afugentar pessoas que estariam furtando cabos elétricos da empresa, que estava desativada.

Nesse caso, ele foi condenado a 2 anos de reclusão no regime inicial aberto. Porém, a pena foi substituída pelo pagamento duas multas no valor de um salário mínimo cada, dinheiro que deve ser revertido a entidade a ser designada pelo juízo da execução.

Julgamento

Para o Ministério Público, o réu teria tido a intensão de matar, por ter efetuado ao menos dois disparos contra as costas da vítima, quando ela corria para os fundos do estabelecimento, fugindo do local.

Além disso, também pediu a condenação pelo porte ilegal de arma de fogo. Santos teve a defesa feita pelo advogado Bruno Montibeller, que pediu a absolvição da denúncia pelo homicídio, por negativa de autoria, e foi atendido.

Caso

Segundo a denúncia do Ministério Público, Santos exercia esporadicamente a função de vigilância na usina e portava um revólver para exercer, apesar de não ter autorização legal e regulamentar para portar o revólver calibre 38.

Naquela noite, a sede da empresa havia sido invadida por desconhecidos para o furto de cabos elétricos, já que a unidade estava desativada. Ainda de acordo com a denúncia, o réu, na companhia de um funcionário da portaria, foram atrás dos suspeitos.

Eles teriam visto pessoas tentando fugir pelos fundos da usina e, nesse momento, Santos teria sacado a arma que trazia consigo e efetuado ao menos dois disparos na direção dos suspeitos.

Ele deixou o local em seguida e posteriormente foi informado por telefone pelo funcionário da portaria, que uma pessoa havia sido encontrada baleada. O vigia teria informado que retornaria à usina, mas não voltou.

Morreu

O corpo da vítima encontrado horas depois no canavial e tinha um ferimento por disparo de arma de fogo. O projétil perfurou o pulmão esquerdo, causando hemorragia interna aguda, que foi a causa da morte, conforme laudo necroscópico.

Ao ser ouvido em juízo, Santos confirmou que estava trabalhando como vigia naquela noite, armado com um revólver. Ele contou que o porteiro havia comentado sobre furtos recentes de fios na usina e ao ser informado novamente de que a empresa havia sido invadida, eles foram para os fundos da empresa.

Tiro

Na versão dele, ao ver duas pessoas correndo ele gritou para que pararem, mas elas teriam se virado e sumido em seguida. Nesse momento o réu imaginou que não haveria mais pessoas no local, mas de repente escutou um estampido.

O porteiro, que estava ao lado dele teria imediatamente se abaixa e ele imaginou que tivesse sido atingido por um disparo de arma de fogo. Por isso que sacou a arma, fez um disparo para o chão e outro para frente.

Após os tiros ele subiu em uma escada, não conseguiu ver nada, mas ouviu outros disparos de arma de fogo vindos do canavial. Ele e o outro funcionário retornaram para a portaria, a polícia foi chamada e ele foi embora, pois sabia que não possuía autorização para o porte da arma.