Justiça Eleitoral marca para 17 de maio as novas eleições para prefeito e vice de Brejo Alegre

Foram marcadas para o próximo dia 17 de maio, as novas eleições municipais para a escolha do futuro chefe do Executivo de Brejo Alegre (SP), para o mandato que irá até o final de 2028. O calendário da eleição suplementar foi aprovado por unanimidade na sessão plenária do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de quinta-feira (19).

Segundo o que foi divulgado, poderão votar os eleitores que estavam com o cadastro em situação regular e com domicílio eleitoral no município até 17 de dezembro de 2025. O município tem 2.565 habitantes, de acordo com o Censo de 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística),

De acordo com a 25ª Zona Eleitoral de Birigui, que é responsável pelas eleições em Brejo Alegre, há 2.900 eleitores e eleitoras aptos a votar no pleito suplementar da cidade, que conta com dois locais de votação e nove seções eleitorais.

Cassados

Rafael Alves dos Santos, o Rafael do Vavá (PSD), e Wilson Marques Leopoldo (MDB), tiveram os diplomas cassados, acusados de terem feito o alistamento e a transferência de eleitores de outras cidades para Brejo Alegre, para votarem neles.

Na eleição de 2024, 2.695 eleitores compareceram às urnas na cidade, sendo que Rafael do Vavá foi reeleito com 1.509 votos, contra 1.104 votos da adversária, Maysa (PSDB).

Apesar de ter tido o diploma cassado, o vice-prefeito poderá concorrer na nova eleição, já que não teve decretada a inelegibilidade, o que aconteceu com o prefeito Rafael do Vavá, que foi declarado inelegível por 8 anos.

Datas

De acordo com o TRE, as convenções para a escolha das candidatas e dos candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito e a formação de coligações serão realizadas de 9 a 14 de abril. 

Após a escolha, partidos políticos, federações de partidos e coligações solicitarão ao juízo eleitoral o registro das candidaturas até às 8h do dia 17 de abril, em caso de envio dos documentos pela internet, por meio de sistema próprio da Justiça Eleitoral. Se a mídia for entregue no cartório eleitoral, o prazo é até as 19h.

A propaganda eleitoral só será permitida a partir de 18 de abril e será regulada, no que couber, pela Resolução TSE 23.610/2019, que trata sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral, e pela Lei 9.504/97 (Lei das Eleições).

A diplomação das eleitas e eleitos deve ocorrer até 19 de junho de 2026.

Votação

Quem deixar de votar por não se encontrar em seu domicílio eleitoral poderá justificar sua ausência, no mesmo dia e horário da votação, por meio do aplicativo e-Título.

Poderá, ainda, apresentar justificativa até 16 de julho por meio do aplicativo e-Título, do Sistema Justifica, disponível no site do TSE, e de requerimento formulado perante a zona eleitoral. Não haverá mesas de justificativa nos locais de votação.

Eleições suplementares em Brejo Alegre

Quando: 17 de maio

Convenções partidárias: 9 a 14 de abril

Pedido de registro: até 19h de 17 de abril (se on-line, até 8h)

Propaganda eleitoral: início em 18 de abril

Justificativa eleitoral: e-Título no dia e horário da votação ou até 16 de julho de 2026 (pelo e-Título, Sistema Justifica ou requerimento ao cartório)