Homem condenado por estupro de vulnerável contra os filhos em Araçatuba é preso

A Polícia Militar de Araçatuba (SP) prendeu na noite de quinta-feira (6), um comerciante de 55 anos, condenado a 14 anos, 4 meses e 24 dias de prisão, por estupro de vulnerável. O nome dele não será divulgado para preservar as vítimas, que são filhos dele.

A reportagem apurou que o réu morava com as crianças, que tinham 7 e 11 anos de idade respectivamente, quando ele passou a ter desejos sexuais por elas. Os primeiros atos que constam na denúncia teriam ocorrido entre 2016 e 2017. E teriam voltado a se repetir em uma ocasião entre 2020 e 2022.

Condenado

O comerciante foi denunciado e condenado em primeira instância pela prática do crime de estupro de vulnerável, por três vezes, a pena de 16 anos, 9 meses e 18 dias de prisão no regime inicial fechado. Houve recurso e o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) deu parcial provimento, reduzindo a pena para 14 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão, também em regime inicial fechado.

A defesa ingressou com Habeas Corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça), que não foi conhecido pelo ministro relator, e a decisão foi confirmada pelo colegiado. Assim, novo recurso foi impetrado no STF (Supremo Tribunal Federal) e novamente negado pelo ministro Alexandre de Moraes.

Preso

Consta no boletim de ocorrência que o mandado de prisão foi expedido ainda na quinta-feira pela 3ª Vara Criminal de Araçatuba e cumprido por policiais militares que encontraram o sentenciado na casa dele, por volta das 21h.

Em busca pessoal nada de ilegal foi localizado com ele, que não resistiu à prisão e foi apresentado no plantão policial para formalização da captura. Após o registro, o condenado permaneceu à disposição da Justiça para dar início ao cumprimento da pena.