Criança e adolescente são levados para abrigo em Birigui após suspeita de maus-tratos

Um menino de 5 anos e um adolescente de 13 anos foram levados para um abrigo no final da madrugada de domingo (22), em Birigui (SP), após serem encontrados em possível situação de maus-tratos. A mãe deles, uma mulher de 41 anos, que se apresentou como faxineira, foi apresentada na delegacia, ouvida e liberada.

Segundo o que foi relatado, policiais militares foram à residência da família por volta das 5h, após denúncia de briga entre vizinhos. A investigada teria sido encontrada embriagada e também teria hostilizado os policiais.

A equipe notou que havia uma criança de 4 anos e um adolescente de 13 anos na casa, que é composta de um único cômodo, onde haveria alimento estragado sobre o fogão. 

Também foi constatado que não havia alimentos na geladeira e o adolescente teria contado, espontaneamente, que a mãe dele não estava deixando ele e o irmão dormirem, além dele revelar que ele havia sido agredido na noite anterior. O menino apresentava escoriações na mão e no pescoço, segundo a polícia.

Ele contou ainda que tanto ele quanto o irmão haviam comido pela última vez na sexta-feira (20), na escola. Diante disso, os policiais utilizaram recursos próprios para comprar alimentos para os meninos em uma padaria nas imediações.

Abrigados

O Conselho Tutelar foi acionado e enviou uma conselheira para acompanhar o atendimento à ocorrência. Na presença dela, os meninos foram apresentados no pronto-socorro municipal e passaram por atendimento médico, sendo confirmada a lesão corporal no adolescente.

Em seguida, todos seguiram para o plantão policial, onde a conselheira tutelar informou que a família já era acompanhada pelo Conselho Tutelar devido a diversas denúncias de negligência por parte da mãe dos meninos.

Ela tem outro filho de 7 anos, que segundo o que foi informado, estaria passando o final de semana com o pai. A representante do Conselho Tutelar informou à polícia que cautelarmente, as crianças foram encaminhadas à Casa Abrigo de Birigui. 

Liberada

Ao ser ouvida em declarações, a mulher negou as acusações, afirmando que não agrediu os filhos. Ela alegou que recentemente foi agredida pelo ex-companheiro, está desempregada, mas teria condições mínimas de subsistência, negando a ausência total de alimentos.

O delegado que presidiu a ocorrência considerou haver dúvida quanto à comprovação de maus-tratos, por ausência de laudo médico-legal, perito legista, que comprove lesões corporais praticadas pela mãe.

Além disso, não foi comprovada a materialidade e a autoria exigidas para a prisão em flagrante. Diante disso, foram expedidas requisições de exames de corpo de delito para os meninos e para a investigada, que foi liberada após ser ouvida.

Inquérito

O caso foi encaminhado à DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) para instauração de inquérito e as vítimas devem ser ouvidas posteriormente. Também será apurado eventual histórico de violência doméstica, as condições socioeconômicas dos envolvidos e a confirmação pericial das lesões. 

Será solicitado à Secretaria Municipal de Assistência Social que elabore um relatório circunstanciado sobre as condições de moradia, renda e subsistência da família. Os fatos também serão comunicados ao Ministério Público e à Vara da Infância e Juventude.