Prefeitura de Birigui anuncia instalação de câmeras nas salas de aulas das creches e escolas municipais

Em meio às investigações de que uma professora teria queimado o dedo de crianças com cola quente, a Prefeitura de Birigui (SP) anunciou nesta segunda-feira (6), que serão instaladas câmeras de monitoramento dentro das salas de aula das escolas municipais.

Segundo o que foi informado, atualmente o sistema de monitoramento existe apenas nas áreas comuns dos CEIs (Centros de Educação Infantil), que são as creches, e das escolas municipais.

Ainda de acordo com a Prefeitura, portaria publicada em edição extra do Diário Oficial Eletrônico desta segunda-feira prevê que será feito repasse de recursos financeiros às APM (Associações de Pais e Mestres), por meio do PDDE Municipal (Programa Dinheiro Direto na Escola), para a aquisição e instalação dos equipamentos.

Cada escola poderá receber até R$ 170 mil para a instalação de câmeras, valor que dependerá de critérios técnicos definidos pela Secretaria Municipal de Educação. Ainda segundo o que foi divulgado, inicialmente serão priorizadas as creches.

Compra

O modelo adotado permite que as escolas façam a compra direta, sem a necessidade de licitação, visando agilizar os procedimentos. Entretanto, antes de fazer a compra, as escolas terão que solicitar três orçamentos para aí sim decidir qual prestador fará o serviço. 

Por enquanto não foi informado a partir de quando os recursos estarão disponíveis para dar início à instalação das câmeras. Porém, a Prefeitura afirma que é a primeira vez que a rede municipal de ensino adota uma regulamentação normativa sobre o tema e libera auxílio financeiro às escolas, para garantir 100% das salas de aula e de atividades com alunos monitoradas.

Segurança

A Secretaria Municipal de Educação reforça que todo o processo seguirá rigorosamente as normas da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e da legislação voltada à proteção de crianças e adolescentes, garantindo o uso responsável e seguro das imagens.

“É importante destacar que o videomonitoramento respeitará integralmente a privacidade de alunos e profissionais, sendo proibida a instalação de câmeras em locais como banheiros, vestiários e salas de professores”, informa em nota.

Segundo o que foi divulgado, o acesso às imagens gravadas será restrito e controlado, exclusivamente para fins de segurança e mediante autorização legal quando necessário.

Por fim, a administração municipal afirma que a instalação de câmeras atende pedido das famílias com alunos matriculados na rede municipal de educação. “A medida tem como principal objetivo ampliar a proteção dos estudantes, professores e servidores, contribuindo para um ambiente escolar mais seguro, transparente e acolhedor”, finaliza a nota.

Investigação

Conforme já divulgado, em março a Polícia Civil de Birigui instaurou inquérito para apurar denúncias feitas contra uma professora de uma escola municipal da cidade, acusada de queimar as mãos de crianças com cola quente durante as aulas de arte.

No dia 16, duas mães procuraram a DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) para registrar boletim de ocorrência, comunicando que os filhos delas, ambos com 10 anos de idade, apresentavam queimadura nos dedos, causadas por cola quente.

Com base em diligências preliminares e em informações dos ofícios expedidos pela escola e pelo Conselho Tutelar, a polícia identificou a professora de artes da instituição de ensino como autora das supostas lesões. Ela poderá responder criminalmente por maus-tratos qualificados e lesões corporais contra menores de 14 anos.

Exoneração

No final de março, a Prefeitura de Birigui publicou no Diário Oficial as exonerações da diretora de Educação Infantil, Beatriz Cristine Stabile Faria, e da diretora de Ensino Fundamental, Miria Marques Moreno.

A reportagem encaminhou e-mail na ocasião para a assessoria de imprensa questionando se essas exonerações têm relação com o caso das crianças que tiveram dedos queimados com cola quente e com o caso de uma criança que foi trancada em outra escola ao término da aula, mas não teve resposta.

Sobre esse outro caso, a Prefeitura também publicou no Diário Oficial, determinação para que a Comissão Permanente instaure Sindicância Disciplinar para apurar os fatos envolvendo um professor de Educação Integral envolvido com a ocorrência.