Araçatuba recebe carreta do Circuito Integrado de Proteção às Mulheres

A partir desta segunda-feira (10), a carreta do Circuito Integrado de Proteção às Mulheres – SP Por Todas, unidade móvel da Secretaria de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo, estará em Araçatuba para uma semana de atendimento gratuito e especializado para mulheres em situação de violência.

Ela ficará na praça Rui Barbosa, a principal da cidade, e reúne em um mesmo espaço serviços de acolhimento psicossocial, segurança pública, orientação jurídica e encaminhamento à rede municipal de proteção, com atuação integrada da Defensoria Pública, do Ministério Público e do Poder Judiciário.

Poderão ser atendidas mulheres de Araçatuba e de municípios da região, vítimas de violência doméstica, familiar ou sexual, e aquelas que já possuem medidas protetivas de urgência ou enfrentam o descumprimento dessas determinações judiciais.

Na segunda, terça-feira (11) e quinta-feira (13), os atendimentos individuais serão realizados das 9h às 17h. Na quarta-feira (12), as equipes estarão recebendo o público das 13h às 17h. E na sexta-feira (14), último dia da mobilização, os serviços serão prestados das 9h às 13h.

Circuito

Segundo o que foi divulgado, o foco do trabalho é reduzir a chamada “rota crítica”, como é chamado o processo que obriga a mulher percorrer diferentes instituições para denunciar a violência, receber atendimento e acessar seus direitos. 

O Circuito diminui deslocamentos, agiliza os encaminhamentos e evita que a mulher tenha de repetir diversas vezes o relato da violência sofrida, com serviços integrados em um mesmo local, com segurança e privacidade.

O equipamento oferecerá às mulheres escuta qualificada, avaliação de risco, orientação jurídica sobre direitos, apoio para registro de ocorrência, encaminhamentos à rede de saúde e assistência social. Conforme cada caso, serão atendidos pedidos e apreciação de medidas protetivas.

Rede de apoio 

Em nota divulgada à imprensa, a secretária estadual de Políticas para a Mulher, Adriana Liporoni, comenta que chegada do Circuito a Araçatuba consolida a rede de apoio regional. “Essa união de forças é essencial para rompermos, em definitivo, o ciclo de violência”, declara.

Ainda de acordo com ela, além da assistência direta às vítimas, o equipamento estadual deixa um legado institucional, que é o aprimoramento da integração entre os órgãos municipais e a otimização dos fluxos de acolhimento e encaminhamento do município, mesmo após o encerramento da ação.

Prefeitura

Idealizada pela Secretaria de Políticas para a Mulher do Estado, a ação tem o apoio da Prefeitura, por meio do Fundo Social de Solidariedade e da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Também em nota, a primeira-dama e presidente do Conselho Deliberativo do Fundo Social, Priscila Lopes Zanatta, ressalta que proteger mulheres exige presença, escuta e resposta efetiva para prevenir novas violências. “Essa ação do Estado reforça o nosso compromisso com o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres”, afirma.

Pacto de enfrentamento

A Prefeitura de Araçatuba informa que na quarta-feira (12), irá formalizar a adesão ao Pacto de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Estado, reforçando o compromisso do município com a implementação, o fortalecimento e a institucionalização de políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher.

O ato acontecerá a partir das 10h30, no Salão Azul do Paço Municipal, com a presença de autoridades do Executivo, Legislativo e do Judiciário. Está prevista também a presença da secretária estadual de Políticas para a Mulher, Adriana Liporoni.

O município também assinará um termo de cooperação com o Judiciário, para a implementação do Grupo Reflexivo de Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O serviço é voltado a homens encaminhados pelo Tribunal de Justiça, por meio das Varas Criminais.

Ele tem como objetivo promover a reflexão sobre as causas e consequências da violência doméstica e familiar contra a mulher, a desconstrução de padrões socioculturais que perpetuam a violência e o desenvolvimento de estratégias para a prevenção da reincidência, contribuindo para a proteção das mulheres.